Modelo de Comunidade Terapêutica Padrão RDC 101

1.2.2.1 Arquitetura

O projeto básico de arquitetura – PBA será composto da representação gráfica + relatório

técnico conforme descrito a seguir.

1.2.2.1.1. Representação Gráfica:

a) as plantas baixas, cortes e fachadas, com escalas não menores que 1:100; exceto as

plantas de locação, de situação e de cobertura, que poderá ter a escala definida pelo autor do projeto

ou pela legislação local pertinente;

b) todos os ambientes com nomenclatura conforme listagem contida nesta Resolução e

demais normas federais;

c) todas as dimensões (medidas lineares e áreas internas dos compartimentos e espessura

das paredes);

d) a locação de louças sanitárias e bancadas, posição dos leitos (quando houver), locação dos

equipamentos não portáteis médico-hospitalares e de infra-estrutura, equipamentos de geração de

água quente e vapor, equipamentos de fornecimento de energia elétrica regular e alternativa,

equipamentos de fornecimento ou geração de gases medicinais, equipamentos de climatização, locais

de armazenamento e, quando houver, tratamento de RSS (Resíduos de Serviços de Saúde);

e) indicações de cortes, elevações, ampliações e detalhes;

f) em se tratando de reforma e/ou ampliação e/ou conclusão, as plantas devem conter

legenda indicando área a ser demolida, área a ser construída e área existente;

g) locação da edificação ou conjunto de edificações e seus acessos de pedestres e veículos;

h) planta de cobertura com todas as indicações pertinentes;

i) planta de situação do terreno em relação ao seu entorno urbano;

j) identificação e endereço completo do estabelecimento, data da conclusão do projeto,

número seqüencial das pranchas, área total e do pavimento.

1.2.2.1.2. Relatório Técnico:

a) dados cadastrais do estabelecimento de saúde, tais como: razão social, nome fantasia,

endereço, CNPJ e número da licença sanitária de funcionamento anterior, caso exista, dentre outras

que a vigilância sanitária local considere pertinente;

b) memorial do projeto de arquitetura descrevendo as soluções adotadas no mesmo, onde se

incluem, necessariamente, considerações sobre os fluxos internos e externos;

c) resumo da proposta assistencial, contendo listagem de atividades que serão executadas na

edificação do estabelecimento de saúde, assim como de atividades de apoio técnico ou logístico que

sejam executadas fora da edificação do estabelecimento em análise ;

d) quadro de número de leitos, quando houver, discriminando: leitos de internação, leitos de residentes para tratamento da dependencia quimica.